Você, procurador municipal, sabe que a justiça só se realiza se o município funcionar.

João Pedro Reis defende a estruturação de planos de carreira justos, com remuneração compatível com a responsabilidade, e a reposição de quadros por concurso. Ele entende que a valorização passa por condições dignas de trabalho e estabilidade. O foco é buscar articulação para que a carreira seja reconhecida como investimento, e não apenas como custo, através de legislação e incentivos que facilitem essa valorização pelos gestores municipais.

Ele buscará a simplificação de obrigações acessórias para o empreendedorismo local, o que reflete diretamente na redução da carga de análise e fiscalização da Procuradoria. Além disso, propõe apoio técnico para prefeituras pequenas na captação de recursos, liberando o procurador para focar em questões jurídicas mais estratégicas, buscando marcos legais que garantam segurança jurídica e agilidade.

Seu gabinete oferecerá apoio técnico gratuito para auxiliar prefeituras pequenas na elaboração de projetos e na captação de recursos federais. A ideia é que a falta de estrutura técnica na Procuradoria não seja um impedimento para que o município acesse verbas essenciais. Ele conhece a dificuldade dos municípios do interior e quer ser uma ponte direta para a viabilização de projetos.

João Pedro Reis defende a realização de audiências públicas regionais e o diálogo permanente com entidades representativas antes de votar pautas que impactem os municípios. Isso garante que a voz da advocacia pública seja ouvida no processo legislativo, contribuindo para leis mais claras e alinhadas à realidade municipal, respeitando a autonomia e facilitando a aplicação pelos procuradores.

Ele priorizará o acordo em torno do que já é consenso técnico antes de disputar o que é ideológico, um princípio de sua atuação política. Ao defender a desburocratização e a criação de leis mais claras, busca-se reduzir a insegurança jurídica que leva a muitos litígios. O foco é em ações preventivas, como a fiscalização rigorosa na aplicação de emendas e recursos, para evitar problemas que resultem em processos.

O compromisso é de diálogo permanente com as entidades representativas antes de posicionamento em pautas que afetem o setor. Isso inclui a transparência total da agenda parlamentar, com publicação de com quem se reuniu e por quê. Ele entende que a construção de soluções eficazes se dá pela escuta ativa de quem vive os desafios diariamente, reconhecendo a importância estratégica dessas associações.

Ele buscará uma regulação mais inteligente e clara, especialmente em temas novos como tecnologia e inovação, para evitar o vácuo legal que gera insegurança. Além disso, promoverá o diálogo com as entidades da advocacia pública antes de legislar, visando construir consensos. A defesa de emendas parlamentares com diagnóstico técnico também contribui para a solidez jurídica das ações, reduzindo riscos de contestação.

João Pedro Reis defende uma regulação de IA com foco em risco e responsabilidade, protegendo o cidadão sem burocratizar. Ele apoia programas públicos de aceleração e incubação em parceria com universidades e prefeituras, o que pode incluir soluções tecnológicas para a gestão jurídica municipal. A modernização do Estado deve refletir na sua rotina, com ferramentas que otimizem seu trabalho, não o burocratizem mais.