4026 - Deputado Federal por Minas Gerais
Quem roda a cidade todo dia merece lei que reconheça esse trabalho de verdade
Você acorda cedo, enfrenta trânsito, paga combustível, manutenção e taxa de aplicativo. Mas na hora do acidente, do bloqueio injusto ou da aposentadoria, cadê a proteção? João Pedro Reis sabe que motorista de app não é sócio da plataforma: é trabalhador. E trabalhador precisa de direito, previdência e respeito.
O que trava o seu dia
Os problemas que aparecem na sua rotina
- Você trabalha 10, 12 horas por dia, mas no fim do mês a conta do combustível, manutenção e taxa do app comem metade da renda e sobra pouco pra casa
- A plataforma te bloqueia sem explicação, sem direito de defesa, sem nem mostrar qual foi o motivo real, e você fica sem renda do dia pra noite
- Todo dia você assume o risco do trânsito, do assalto, do acidente, mas não tem seguro contra acidente de trabalho nem previdência garantida
- O algoritmo muda a forma de calcular a corrida, reduz o valor da sua parte sem avisar antes e você não consegue nem saber por que ganhou menos
- Cliente cancela corrida depois de você rodar 15 minutos pra buscar, ou te avalia mal injustamente, e isso derruba sua nota e reduz suas chamadas
- Você não tem férias, não tem 13º, não tem fundo de garantia e quando adoece ou o carro quebra, simplesmente para de ganhar até conseguir voltar
Por que ele entende disso
A trajetória de João Pedro Reis e a sua realidade
João Pedro Reis conhece a rotina de quem acorda antes do sol nascer pra trabalhar. Ele cresceu em Venda Nova, num beco sem saída no Bairro Lagoa, vendo a mãe e a avó fazerem o impossível pra sustentar a casa. Aos 14 anos, enquanto trabalhava numa loja de motos, ele via todo dia gente batendo moto, gente correndo risco no trânsito pra ganhar o pão. Foi quando aprendeu que mobilidade urbana não é luxo: é condição pra quem precisa trabalhar.
Mais tarde, quando empreendeu e construiu do zero a própria empresa, João Pedro entendeu na prática o peso de toda segunda-feira: folha de pagamento, impostos, contas fixas e variáveis. Ele sabe o que é calcular custo operacional, sabe o que significa ter responsabilidade sobre o sustento de outras famílias. E foi justamente essa vivência que fez ele enxergar a injustiça: motorista de aplicativo tem todo o custo e todo o risco de quem empreende, mas nenhum dos direitos de quem é trabalhador.
As propostas que João Pedro Reis traz para Brasília não vieram de gabinete. Vieram de escutar motoristas na rua, em rodas de conversa, em grupos, em associações. Gente que contou como é ser bloqueado sem motivo, gente que mostrou print de corrida que pagou menos sem explicação, gente que teve que parar porque machucou e não tinha como se sustentar enquanto se recuperava. Ele sabe que regulamentação não pode ser feita por quem nunca rodou a cidade. Tem que ser feita com quem roda todo dia.
Compromissos para motorista de aplicativo
O que ele vai defender no Congresso para motorista de aplicativo
Nenhuma dessas propostas foi escrita em gabinete. Elas nasceram de conversa, de escuta e de perguntas feitas diretamente a motorista de aplicativo sobre o que trava a vida de vocês.
Previdência obrigatória e seguro contra acidente de trabalho
Todo motorista de aplicativo passa a ter contribuição previdenciária garantida, descontada diretamente no repasse da plataforma, sem burocracia e sem depender de você lembrar de pagar todo mês. Além disso, seguro obrigatório contra acidente de trabalho, cobrindo você em caso de colisão, assalto ou qualquer evento durante a jornada, porque assumir risco no trânsito todo dia não pode ser por sua conta sozinho.
Transparência total no algoritmo e no cálculo da corrida
A plataforma será obrigada a mostrar como o algoritmo calcula o valor da sua parte, como define a distribuição de corridas e quais critérios usa pra bloquear ou reduzir chamadas. Qualquer mudança que reduza sua remuneração precisa ser comunicada antes, com clareza, e você tem direito de saber exatamente por que ganhou o que ganhou em cada corrida, sem mistério.
Direito de defesa real antes de bloqueio ou desligamento
Acabou o bloqueio sem explicação. Antes de qualquer suspensão ou desativação da sua conta, a plataforma é obrigada a apresentar o motivo específico, mostrar a prova (print de reclamação, nota baixa, cancelamento) e garantir prazo pra você se defender. Bloqueio sumário sem direito de resposta passa a ser considerado prática abusiva, passível de multa e de devolução da sua conta.
Proteção contra cancelamento abusivo e avaliação injusta de cliente
Cliente que cancela corrida depois de você já ter rodado um determinado tempo ou distância paga uma compensação mínima pra você, porque o seu tempo e o seu combustível têm valor. E avaliação de cliente passa a ser revisável: você pode contestar nota baixa injusta e a plataforma precisa analisar o contexto, porque sua reputação e sua renda dependem disso.
Custo operacional reconhecido: combustível, manutenção e desgaste do veículo
A legislação vai reconhecer que você tem custo fixo e variável como qualquer trabalhador autônomo, e isso precisa estar refletido na remuneração mínima por quilômetro rodado. Além disso, estímulo a programas de desconto em combustível, manutenção preventiva e parcerias com oficinas, porque reduzir custo operacional aumenta a renda real que sobra pra você no fim do mês.
Apoio em caso de doença, acidente ou necessidade de parar temporariamente
Criação de fundo emergencial, alimentado por pequena contribuição da plataforma, que garante auxílio temporário caso você precise parar por doença, acidente ou problema grave no veículo. Motorista de app não pode ficar literalmente sem renda nenhuma porque adoeceu ou porque o carro quebrou. Ter rede de proteção é direito, não favor.
Escuta direta
Você que é motorista de aplicativo: como podemos te ajudar?
O que mais atrapalha a sua rotina hoje? O que precisa mudar para a sua vida melhorar de verdade? Escreva com as suas palavras, sem formalidade. Cada relato entra na construção das propostas.
Por que votar 4026
Três motivos objetivos para o seu voto
- Ele conhece o peso da conta no fim do mês e a diferença entre discurso bonito e proposta que resolve de verdade a vida de quem trabalha na rua
- João Pedro ouviu motoristas de aplicativo antes de escrever qualquer proposta, porque sabe que regulamentação mal feita pode piorar em vez de melhorar
- Ele não tem rabo preso com plataforma, com empresa grande nem com estrutura antiga de política, então pode defender o seu lado sem medo de desagradar patrão
Perguntas frequentes
Dúvidas de quem está decidindo o voto
Toque em cada pergunta para abrir a resposta.
Como funciona a previdência obrigatória para motorista de aplicativo?
A contribuição previdenciária será descontada automaticamente no repasse da plataforma, sem você precisar lembrar de pagar todo mês ou ir atrás de guia. O valor é proporcional ao quanto você rodou e é repassado direto para o INSS, garantindo sua aposentadoria, auxílio-doença e demais direitos previdenciários como qualquer trabalhador formal.
O que muda na prática com a transparência no algoritmo?
A plataforma vai ser obrigada a mostrar como calcula sua parte da corrida, quais critérios usa pra distribuir chamadas, por que você recebeu ou deixou de receber determinadas corridas e como sua nota impacta seu ganho. Qualquer mudança que reduza sua remuneração precisa ser avisada com antecedência e justificada de forma clara e acessível.
E se eu for bloqueado injustamente, como fica?
Antes de qualquer bloqueio ou desativação, a plataforma precisa te notificar apresentando o motivo específico e a prova, e te dar prazo de pelo menos 5 dias úteis pra você apresentar sua defesa. Bloqueio sem justificativa ou sem direito de resposta vira prática abusiva, passível de multa pesada e de reversão imediata da suspensão.
Como vai funcionar o seguro contra acidente de trabalho?
Toda plataforma vai ser obrigada a oferecer seguro que cubra você em caso de acidente de trânsito, assalto ou qualquer evento durante a jornada de trabalho. O seguro cobre despesas médicas, afastamento temporário e indenização em caso de invalidez ou morte, e o custo é da plataforma, não sai do seu bolso.
Quando o cliente cancela a corrida, vou receber alguma compensação?
Se você já rodou mais de 5 minutos ou mais de 2 km até o local de embarque e o cliente cancelar, ele vai pagar uma taxa de compensação pra você, que cobre pelo menos parte do combustível e do tempo perdido. A ideia é reconhecer que seu trabalho já começou antes de o passageiro entrar no carro.
Avaliação injusta de cliente pode ser contestada?
Sim. Você terá direito de contestar avaliações claramente injustas ou feitas de má-fé. A plataforma será obrigada a revisar o contexto da corrida, histórico do cliente e justificativa da nota baixa. Se for comprovado abuso, a avaliação é removida e não prejudica sua média, porque sua reputação não pode depender de capricho.
O que é o fundo emergencial para motorista de app?
É um fundo criado com pequena contribuição mensal da plataforma, que funciona como rede de proteção. Se você precisar parar temporariamente por doença, acidente grave ou problema sério no veículo, pode solicitar auxílio emergencial desse fundo por um período determinado, evitando que você fique totalmente sem renda enquanto se recupera ou resolve o problema.
Essas mudanças vão fazer a plataforma sair do Brasil?
Não. Plataformas operam em vários países com regulamentação muito mais rígida que a nossa e continuam lucrando. O que a gente propõe é equilíbrio: a empresa continua ganhando, mas você também tem direito garantido. Regulamentação bem feita protege o motorista sem inviabilizar o modelo de negócio, e já existem exemplos internacionais que provam isso.
Quem vive a mesma rotina
Quem vive a rotina de motorista de aplicativo falando por si
Depoimentos em vídeo e em texto de quem enfrenta os mesmos horários, os mesmos custos e as mesmas dificuldades que você. Nada de figurante: são relatos reais de motorista de aplicativo.
Os primeiros depoimentos de quem vive a rotina de motorista de aplicativo estão sendo reunidos. Você pode ser a primeira pessoa a falar.
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Se fez sentido para você, o voto é o que transforma isso em mandato
Minas precisa de representante, não de mais um. João Pedro Reis, 4026, PSB, Deputado Federal, em 4 de outubro de 2026.