4026 | PSB | Deputado Federal por Minas Gerais
Quem pedala no sol e na chuva merece lei que proteja de verdade
João Pedro Reis conhece a vida de quem depende do app para pagar conta. E sabe que regulamentação não é favor: é direito de quem sustenta família em cima de duas rodas.
O que trava o seu dia
Os problemas que aparecem na sua rotina
- Você aceita corrida de R$ 4,00 que gasta R$ 3,50 de gasolina só para não ficar parado e manter a conta ativa
- Algoritmo muda do nada, derruba seu ganho e ninguém explica o motivo nem dá direito de defesa
- Cai da moto, quebra o braço, perde quinze dias de trabalho e fica sem renda, sem seguro e sem direito nenhum
- Conta bloqueada de um dia pro outro por cancelamento que nem foi sua culpa, e você fica sem trabalhar sem saber quando volta
- Trabalha doze horas no trânsito todo dia, não tem férias, não tem décimo terceiro e quando ficar velho não vai ter aposentadoria
- Ponto de apoio decente, com banheiro e água, não existe: você segura sede e vontade porque não tem onde parar
Por que ele entende disso
A trajetória de João Pedro Reis e a sua realidade
João Pedro Reis não conhece sua rotina por teoria. Ele veio de Venda Nova, de uma casa sem reboco, e desde os 14 anos trabalha para ajudar em casa. Pegou ônibus lotado de madrugada, caminhou quilômetros para economizar passagem e sentiu na pele o que é depender do próprio esforço quando nenhuma rede de proteção existe. Ele sabe o peso de acordar sem garantia nenhuma e a angústia de não ter para quem recorrer quando o sistema te bloqueia sem explicação.
Quando fundou a própria empresa, João Pedro Reis entendeu o lado de quem contrata, paga imposto e enfrenta burocracia. Mas ele nunca esqueceu o lado de quem está na ponta, sustentando a operação real com o próprio corpo. Essa vivência dupla fez ele construir propostas ouvindo entregadores de verdade, em conversas diretas, sem filtro de assessoria. As propostas que ele defende nasceram de escutar quem pedala no sol e na chuva todos os dias.
Compromissos para entregador de delivery
O que ele vai defender no Congresso para entregador de delivery
Nenhuma dessas propostas foi escrita em gabinete. Elas nasceram de conversa, de escuta e de perguntas feitas diretamente a entregador de delivery sobre o que trava a vida de vocês.
Previdência obrigatória para quem trabalha por aplicativo
Todo entregador que trabalha por plataforma digital passa a ter direito à previdência social, com contribuição proporcional ao que ganha, sem burocracia e sem precisar ir atrás sozinho. Quando você ficar velho ou sofrer acidente grave, vai ter aposentadoria garantida, porque trabalho de verdade merece proteção de verdade.
Seguro obrigatório contra acidente para todo entregador ativo
Se você cair da moto, bater o carro ou sofrer qualquer acidente durante o trabalho, a plataforma é obrigada a cobrir atendimento médico, afastamento e indenização proporcional. Acabou a história de trabalhar no risco sem nenhuma rede de proteção. Seguro passa a ser obrigação de quem lucra com seu trabalho.
Transparência total do algoritmo: você tem direito de saber como seu ganho é calculado
A plataforma será obrigada a mostrar como o algoritmo define o valor da sua corrida, a ordem das entregas e os critérios de bloqueio de conta. Você vai saber por que ganhou menos, por que foi desligado e como recuperar sua conta. Transparência não é favor: é o mínimo para quem depende desse sistema para viver.
Fim do bloqueio de conta sem direito de defesa
Nenhum entregador poderá ser bloqueado sem receber a explicação por escrito, o direito de contestar a decisão e um prazo claro para resposta. Bloqueio só acontece com justificativa técnica verificável, e você terá canal direto de recurso. Trabalho não pode ser interrompido por decisão automática sem chance de defesa.
Valor mínimo por entrega que cubra custo operacional real
Toda corrida precisa ter valor mínimo que cubra combustível, desgaste do veículo e tempo de deslocamento. Não dá mais para aceitar entrega que dá prejuízo só para manter a conta ativa. O piso será calculado com base em custo real, atualizado por região, e fiscalizado por órgão público com participação de entregadores.
Rede pública de pontos de apoio com estrutura digna
Criação de pontos de apoio em parceria com prefeituras e iniciativa privada, espalhados pela cidade, com banheiro, água, tomada para carregar celular e abrigo contra chuva. Você não vai mais precisar segurar sede ou procurar posto de gasolina para usar banheiro. Trabalho digno começa com condição mínima de descanso.
Escuta direta
Você que é entregador de delivery: como podemos te ajudar?
O que mais atrapalha a sua rotina hoje? O que precisa mudar para a sua vida melhorar de verdade? Escreva com as suas palavras, sem formalidade. Cada relato entra na construção das propostas.
Por que votar 4026
Três motivos objetivos para o seu voto
- Ele vem de baixo, conhece a rotina de quem acorda sem garantia e construiu proposta ouvindo entregador de verdade, sem intermediário
- Já empreendeu, sabe o peso da folha de pagamento e une visão social com gestão responsável que faz lei sair do papel
- Não deve favor a plataforma, a partido nem a patrão: chega em Brasília livre para defender seu direito sem negociar sua dignidade
Perguntas frequentes
Dúvidas de quem está decidindo o voto
Toque em cada pergunta para abrir a resposta.
Como funciona a previdência obrigatória para entregador de aplicativo?
A plataforma digital fica obrigada a recolher contribuição previdenciária proporcional ao valor que você recebe, automaticamente, todo mês. Você não precisa ir ao INSS nem preencher papel. O sistema registra suas entregas e garante que, quando você se aposentar ou sofrer acidente grave, terá benefício garantido como qualquer trabalhador com carteira assinada.
O seguro contra acidente cobre qualquer tipo de batida ou queda?
Sim. O seguro obrigatório cobre qualquer acidente que aconteça enquanto você estiver logado no app trabalhando, incluindo queda de moto, batida de carro, atropelamento ou acidente causado por terceiro. A plataforma paga atendimento médico, remédio, fisioterapia e indenização por tempo parado. Se o acidente te impedir de trabalhar, você recebe auxílio proporcional ao seu ganho médio mensal até se recuperar.
Como vou saber por que meu ganho caiu de uma hora pra outra?
A plataforma será obrigada por lei a explicar, dentro do próprio aplicativo, como o algoritmo calcula o valor de cada entrega, por que você recebeu determinada corrida e não outra, e o que mudou quando seu ganho cair. Você terá acesso a painel com histórico de ganhos, média da região e critérios usados. Tudo precisa estar explicado em linguagem simples, sem enrolação técnica.
E se eu for bloqueado injustamente, como faço pra voltar a trabalhar?
Você receberá notificação por escrito com o motivo exato do bloqueio, os dados que embasaram a decisão e o prazo para contestar. Haverá canal direto de recurso, sem robô, com atendimento humano obrigatório em até 48 horas. Se a contestação for aceita, a conta volta imediatamente e você recebe compensação pelos dias parados. Bloqueio sem justificativa vira multa pesada para a plataforma.
Quanto seria o valor mínimo por entrega na prática?
O valor mínimo será calculado por região, levando em conta preço médio da gasolina, desgaste do veículo, tempo de deslocamento e custo de manutenção. A base do cálculo será construída com participação de entidades representativas de entregadores e revista a cada seis meses. A ideia é que nenhuma corrida dê prejuízo: o mínimo tem que cobrir custo operacional real e ainda deixar margem de ganho justo.
Quem vai pagar por essas mudanças, vai sair do bolso do entregador?
Não. O custo da previdência, do seguro e da estrutura de transparência é obrigação da plataforma, que lucra com o seu trabalho. Você não paga nada a mais. A regulamentação transfere para a empresa a responsabilidade que hoje fica toda nas suas costas. O modelo de negócio delas vai precisar se adaptar, mas o peso não pode continuar só em quem pedala.
Os pontos de apoio vão funcionar de verdade ou é só promessa?
Os pontos de apoio serão criados por lei, com recursos de emenda parlamentar, parcerias público-privadas e contrapartida de prefeituras. Cada ponto terá estrutura mínima obrigatória: banheiro, água potável, tomada e cobertura. A localização será definida com participação de entregadores, priorizando regiões de maior fluxo. A fiscalização será pública e qualquer irregularidade poderá ser denunciada direto no site do mandato.
Regulamentar o trabalho por app não vai acabar com a flexibilidade?
Não. A proposta mantém a liberdade de você escolher quando e quanto trabalhar. O que muda é que agora você terá proteção: previdência, seguro, transparência e valor mínimo justo. Flexibilidade não pode ser desculpa para tirar direito básico. Você continua autônomo, mas com rede de proteção que todo trabalhador merece, independente do modelo de contrato.
Quem vive a mesma rotina
Quem vive a rotina de entregador de delivery falando por si
Depoimentos em vídeo e em texto de quem enfrenta os mesmos horários, os mesmos custos e as mesmas dificuldades que você. Nada de figurante: são relatos reais de entregador de delivery.
Os primeiros depoimentos de quem vive a rotina de entregador de delivery estão sendo reunidos. Você pode ser a primeira pessoa a falar.
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Minas precisa de representante, não de mais um. João Pedro Reis, 4026, PSB, Deputado Federal, em 4 de outubro de 2026.