Para quem faz a máquina pública funcionar de verdade

O desgaste de fazer a lei valer no meio do caos, você conhece bem.

Agente regulatório, você está na linha de frente, garantindo que regras sejam cumpridas e o cidadão não seja lesado. Mas quem defende seu trabalho e garante que o Estado te dê as condições para atuar?

O que trava o seu dia

Os problemas que aparecem na sua rotina

  • No dia a dia, você vê o quanto a fiscalização é crucial, mas a falta de estrutura e pessoal atrasa processos, gera sobrecarga e aumenta a sensação de que o trabalho não avança como deveria.
  • As tentativas de reformas administrativas chegam e a primeira coisa que se discute é corte, não valorização. Parece que o esforço para manter o controle público é sempre questionado, nunca reconhecido.
  • A pressão por resultados é constante, mas os meios para alcançá-los nem sempre acompanham. Faltam ferramentas, atualização de legislação e agilidade para lidar com as novas complexidades do mercado.
  • Você se dedica a garantir a segurança jurídica, mas a própria carreira está sujeita a incertezas. Vaga de concurso que não abre, plano de carreira desatualizado, e a sensação de que o Estado não investe em quem o sustenta.
  • A burocracia excessiva e a falta de diálogo entre os órgãos podem minar a eficiência, tornando cada processo mais demorado e exaustivo, impactando a entrega final ao cidadão.

Por que ele entende disso

A trajetória de João Pedro Reis e a sua realidade

  1. João Pedro Reis aprendeu desde cedo, no beco de Venda Nova, que a dignidade exige esforço. Depois, com o padrinho bombeiro militar, incorporou a disciplina. Essa base, de quem veio de baixo e entende o valor da ordem, o fez ver a importância de quem assegura que as regras do jogo sejam justas para todos, assim como você faz no seu dia a dia.

  2. Ainda jovem, na Assembleia Legislativa de Minas, João Pedro Reis trabalhou diretamente na elaboração de projetos de lei e acompanhou de perto a rotina dos trâmites legais. Ele viu como uma lei nasce, mas, mais importante, aprendeu onde o processo trava e como destravar. Essa vivência nos corredores do poder lhe deu a clareza de que, sem gente como você, que conhece a fundo as normas e as fiscaliza, a lei fica só no papel e o controle público vira letra morta.

Compromissos para agente regulatório

O que ele vai defender no Congresso para agente regulatório

Nenhuma dessas propostas foi escrita em gabinete. Elas nasceram de conversa, de escuta e de perguntas feitas diretamente a agente regulatório sobre o que trava a vida de vocês.

  • Valorização da Carreira: Concurso, Estrutura e Respeito

    Ouvindo agentes regulatórios em Minas, entendemos a urgência. João Pedro Reis vai defender, com a voz que só quem conhece o legislativo tem, a realização de concursos públicos regulares para repor os quadros, garantindo a continuidade e o fortalecimento das carreiras de fiscalização. É fundamental ter um plano de carreira estruturado e atualizado para que seu trabalho seja reconhecido e você tenha segurança para atuar. Não podemos continuar com a ideia de que servidor é custo, mas sim o investimento essencial para um Estado que funciona e protege o cidadão.

  • Desburocratização e Foco na Atividade Fim

    Nós sabemos que você gasta tempo com processos que poderiam ser mais simples. João Pedro Reis trabalhará para simplificar as obrigações acessórias e internas que tomam seu tempo, permitindo que você se dedique mais à atividade principal da regulação e fiscalização. Isso significa menos tempo preenchendo papéis e mais tempo em campo, onde seu olhar técnico é realmente necessário para garantir que o setor público e privado cumpram o que está estabelecido.

  • Investimento em Tecnologia e Ferramentas para Fiscalização

    As fraudes e irregularidades se modernizam, e a fiscalização precisa acompanhar. João Pedro Reis defenderá emendas e projetos que garantam a conectividade, o acesso a bancos de dados e ferramentas de análise avançada. Ouvimos de vocês que a falta de recursos tecnológicos impede uma atuação mais ágil e eficaz. Com isso, será possível otimizar seu trabalho, permitindo que você identifique irregularidades de forma mais rápida e precisa, protegendo os direitos do cidadão mineiro.

  • Defesa Irrestrita do Controle Público e Transparência

    Quem fiscaliza sabe o valor do controle público. João Pedro Reis recusará publicamente qualquer pauta ou proposta que enfraqueça o controle público, a transparência e a fiscalização de gastos. Seu trabalho é garantir que a lei seja cumprida, e ele será seu parceiro nessa luta. Isso inclui transparência total da agenda parlamentar dele, mostrando com quem se reuniu e por quê, dando exemplo de como a boa gestão e a fiscalização são importantes para a democracia.

  • Diálogo Permanente com Entidades Representativas

    A construção de leis e políticas públicas deve ter a sua voz. João Pedro Reis manterá um canal de diálogo permanente e aberto com as entidades representativas dos agentes regulatórios e fiscalizadores. As mudanças que afetam sua carreira ou a forma como você trabalha precisam ser discutidas com quem está na ponta, evitando que decisões sejam tomadas sem o devido conhecimento da realidade e do impacto no serviço público.

Escuta direta

Você que é agente regulatório: como podemos te ajudar?

O que mais atrapalha a sua rotina hoje? O que precisa mudar para a sua vida melhorar de verdade? Escreva com as suas palavras, sem formalidade. Cada relato entra na construção das propostas.

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  • Ele entende a importância da lei e de quem a faz valer, pois trabalhou na Assembleia Legislativa.
  • Sua trajetória de vida e profissional mostra a dedicação em fazer o Estado funcionar e entregar resultados.
  • Ele tem compromissos claros com a valorização da carreira pública e a defesa do controle e da fiscalização.

Perguntas frequentes

Dúvidas de quem está decidindo o voto

Toque em cada pergunta para abrir a resposta.

João Pedro Reis apoia a realização de mais concursos para a área regulatória?

Sim, ele defende a necessidade de concursos públicos regulares para a reposição de quadros essenciais. Reconhece que, sem novos profissionais, a fiscalização e a regulação ficam comprometidas, sobrecarregando os agentes atuais e prejudicando a qualidade do serviço prestado ao cidadão.

Como João Pedro Reis pretende desburocratizar o trabalho dos agentes regulatórios?

A proposta de João Pedro Reis é simplificar as obrigações acessórias e os processos internos, permitindo que o agente regulatório gaste menos tempo com atividades administrativas e mais tempo na fiscalização e na atividade-fim. Isso otimiza o uso do seu conhecimento técnico.

Ele tem propostas para melhorar a infraestrutura e tecnologia dos órgãos de fiscalização?

Sim, ele defenderá o investimento em tecnologia, conectividade e ferramentas modernas de análise de dados. Agentes regulatórios precisam de recursos atualizados para acompanhar as novas formas de irregularidades e garantir uma atuação mais ágil e eficiente.

Qual a posição de João Pedro Reis sobre reformas administrativas que afetam o servidor público?

João Pedro Reis se recusa a apoiar reformas que transfiram o custo do ajuste fiscal apenas para quem está na ponta, como os agentes regulatórios. Ele defende que qualquer reforma deve ser discutida em diálogo e garantir a valorização do funcionalismo, não seu sucateamento.

João Pedro Reis vai defender a manutenção da autonomia técnica dos agentes fiscalizadores?

Absolutamente. Ele entende que a autonomia técnica é fundamental para a integridade do trabalho regulatório. Irá lutar para que os agentes tenham as condições necessárias para exercer suas funções sem pressões indevidas, garantindo a imparcialidade e a eficácia da fiscalização.

Como será o diálogo de João Pedro Reis com a categoria dos agentes regulatórios?

Ele manterá um canal permanente de diálogo com as entidades representativas. As audiências públicas regionais e o canal aberto para demandas são compromissos para garantir que a voz dos agentes regulatórios seja ouvida e considerada antes de decisões legislativas importantes.

Quais são os principais eixos que sustentam a valorização do agente regulatório na proposta de João Pedro Reis?

Os principais eixos são: defesa de carreira estruturada com concursos regulares, recusa a reformas que prejudiquem o servidor, investimento em tecnologia para a fiscalização, combate à burocracia e diálogo constante com as entidades representativas. É um compromisso com o reconhecimento do seu papel.

João Pedro Reis tem experiência com a legislação e o funcionamento do setor público?

Sim, sua experiência como assessor na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o fez conhecer de perto os trâmites, os desafios e os pontos de travamento do processo legislativo. Essa vivência lhe dá um conhecimento prático fundamental para atuar na defesa da regulação e fiscalização.

Quem vive a mesma rotina

Quem vive a rotina de agente regulatório falando por si

Depoimentos em vídeo e em texto de quem enfrenta os mesmos horários, os mesmos custos e as mesmas dificuldades que você. Nada de figurante: são relatos reais de agente regulatório.

Os primeiros depoimentos de quem vive a rotina de agente regulatório estão sendo reunidos. Você pode ser a primeira pessoa a falar.

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